ATRIBUTOS INOVADORES NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS NA UEMASUL: possibilidade de ação pedagógica nos cursos de graduação

Abstract

O presente trabalho constitui-se em um relato de experiências que busca fomentar os atributos inovadores presentes nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), destacando as possibilidades de ação pedagógica no âmbito da graduação. A pesquisa parte da vivência profissional junto à Coordenadoria de Projetos Pedagógicos (CPP), setor responsável pela reelaboração dos PPCs, sob o viés das exigências legais, institucionais e regionais que permeiam o ensino superior. Nesse contexto, a inovação é compreendida como elemento estratégico não apenas para o atendimento aos critérios de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mas, sobretudo, para a promoção de práticas educativas significativas e socialmente relevantes. A contextualização do estudo fundamenta-se no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei n.º 10.861/2004, que orienta a avaliação de cursos e instituições em três dimensões principais: autoavaliação institucional, desempenho discente e avaliação externa in loco. Este último instrumento, aplicado por comissões designadas pelo INEP, é central na análise empreendida, pois define parâmetros de qualidade que incluem a inovação como requisito para que cursos de graduação obtenham o conceito máximo (5). Assim, a problemática central deste trabalho consiste em compreender como identificar, estimular e consolidar práticas inovadoras nos cursos de graduação da UEMASUL, articulando as exigências avaliativas nacionais com as necessidades regionais e institucionais. Do ponto de vista metodológico, a investigação configura-se como relato de experiência, articulando elementos da prática profissional com aportes teóricos sobre inovação, propriedade industrial e políticas educacionais. Foram analisados documentos institucionais, legislações pertinentes e o próprio Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do INEP, além de reflexões derivadas da atuação cotidiana na CPP. O objetivo geral consistem em analisar a importância da inovação no contexto dos cursos de graduação da UEMASUL, discutindo sua incorporação nos PPCs à luz dos critérios estabelecidos pelo Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do INEP. Entre os resultados observados, destaca-se que, embora haja esforços para a incorporação de práticas inovadoras nos cursos, estas ainda aparecem de forma incipiente, o que dificulta o atendimento pleno aos critérios estabelecidos pelo INEP. Essa constatação evidencia a necessidade de mecanismos institucionais maisconsistentes, como a elaboração de instruções normativas e manuais orientadores, capazes de sistematizar e fortalecer a presença da inovação nos PPCs.