ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS IMPOSTOS ARRECADADOS EM AÇAILÂNDIA – MA NO PERÍODO DE 2019 A 2023

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a arrecadação dos impostos municipais de Açailândia, Maranhão, no período de 2019 a 2023. A partir de dados do setor de tributos local, o estudo busca identificar os fatores que influenciaram as variações na arrecadação, com destaque para o comportamento fiscal durante a pandemia de COVID-19. Os tributos analisados incluem o IPTU, ITBI, ISS e ITR, principais fontes de receita municipal. A pesquisa fundamenta-se em teorias de administração pública, gestão fiscal e tributária, além de análise econômica regional, e utiliza uma abordagem documental, quantitativa e exploratória para examinar as receitas municipais. O estudo avalia os impactos de fatores internos, como eficiência administrativa, e externos, como oscilações econômicas e restrições impostas pela pandemia. Além de compreender o histórico das arrecadações, o trabalho propõe estratégias para melhorar a eficiência fiscal, como modernização dos sistemas de cobrança, incentivo à regularização tributária e diversificação das fontes de receita. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da gestão financeira municipal, oferecendo subsídios para políticas públicas mais eficazes e sustentáveis, que atendam aos desafios econômicos e sociais de forma eficiente e equitativa. O estudo se baseia nos seguintes autores para sustentação teórica: Martins (2019), Silva (2017), Santos (2021), Souza (2020), Pereira (2021), dentre outros que também contribuem à pesquisa.