AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA E A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL E SOCIAL DE UMA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA

Abstract

O presente estudo é um levantamento das políticas públicas voltadas à implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Imperatriz/MA, que tem como articulador o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SEPLUMA), e responsável pela implantação da coleta seletiva no município, como também da participação e importância dentro desse contexto da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz (ASCAMARI), como instrumento gerador de renda e inclusão social. Para tanto levamos em consideração o aspecto social, econômico, político e ambiental da cidade, em conformidade com o que dispõe a Lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e as dificuldades que envolvem sua aplicabilidade no âmbito municipal. Destacaremos os programas desenvolvidos pelo COMMAM em favor do meio ambiente e da sustentabilidade, apresentaremos dados sobre a quantidade de lixo coletado na cidade. Aproveitaremos o cenário atual para discutirmos o perfil e a conexão dessas instituições para solucionar os diversos problemas causados com a geração e o acúmulo de lixo e a criação do plano de gestão de resíduos sólidos urbanos e seus efeitos, como instrumento capaz de promover um engajamento necessário de todos os setores da sociedade envolvidos nessa problemática.