AVALIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE AÇAILÂNDIA – MA: diagnóstico das condições de conforto e acessibilidade com base na ABNT NBR 9050:2020

Abstract

Os terminais rodoviários desempenham papel fundamental na mobilidade urbana e regional, atuando como pontos de integração entre diferentes municípios e estados, além de contribuírem para o desenvolvimento econômico e social das cidades. Nessas condições, a acessibilidade, o conforto e a segurança constituem aspectos essenciais para garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários. O presente estudo teve como objetivo avaliar as condições de acessibilidade, conforto e funcionamento do Terminal Rodoviário Senador Henrique De La Roque, localizado no município de Açailândia – MA, por meio de uma análise técnica fundamentada na ABNT NBR 9050:2020 e em demais normas aplicáveis. A pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso de abordagem qualitativa, com caráter descritivo e analítico. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica e documental acerca da acessibilidade, manutenção predial e infraestrutura de terminais rodoviários. Em seguida, foram efetuadas visitas técnicas ao terminal para observação direta dos ambientes, realização de registros fotográficos e medições in loco, utilizando checklist elaborado com base na ABNT NBR 9050:2020 e no Manual de Implantação de Terminais Rodoviários de Passageiros (MITERP). Os dados coletados foram organizados e analisados de forma comparativa,

permitindo identificar as principais não conformidades existentes. Os resultados demonstraram que o terminal apresenta condições satisfatórias quanto à localização e parte de sua estrutura física, alcançando índices de conformidade de 60,0% e 71,4%, respectivamente. Entretanto, foram identificadas deficiências significativas relacionadas ao conforto dos usuários, à operação dos serviços e, principalmente, à acessibilidade, que apresentou apenas 18,2% de conformidade. Entre os principais problemas observados destacam-se a ausência de rampas adequadas, sinalização tátil, sanitários acessíveis, informações operacionais eficientes e elementos que garantam a autonomia de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Conclui-se que o terminal não atende integralmente aos requisitos normativos avaliados, sendo necessárias intervenções voltadas à requalificação dos espaços e à adequação das condições de acessibilidade, conforto e segurança, visando proporcionar maior inclusão e qualidade aos usuários. Palavras-chave: acessibilidade; infraestrutura urbana; terminal rodoviário; mobilidade urbana; diagnóstico técnico.