GESTÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS EM LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA.

Abstract

O gerenciamento de resíduos químicos e biológicos gerados em laboratórios de microbiologia constitui um desafio fundamental para a biossegurança, a saúde pública e a proteção ambiental. A manipulação de microrganismos e reagentes, essencial para o avanço científico e a formação acadêmica, resulta em descartes com potencial infectante e tóxico, cujo manejo inadequado pode acarretar sérios riscos. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral investigar, com base na literatura publicada, os procedimentos de gerenciamento desses resíduos, visando identificar os riscos associados e as estratégias para um descarte seguro e sustentável. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura, com abordagem qualitativa. A busca por estudos foi conduzida nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), PubMed e Google Scholar, utilizando descritores controlados e palavras-chave combinados por operadores booleanos. Os artigos selecionados, que atenderam aos critérios de inclusão e exclusão, foram submetidos a uma análise crítica e seus dados foram sistematizados em um instrumento de extração de dados para fundamentar a discussão. Os resultados revelaram a existência de um sólido arcabouço normativo no Brasil, notadamente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018 da ANVISA e a Resolução CONAMA nº 358/2005, que classificam os resíduos em grupos (A, B, C, D e E) e determinam a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) como principal instrumento de gestão. Contudo, a análise da literatura evidenciou uma lacuna significativa de publicações recentes e específicas para o contexto de laboratórios de ensino e pesquisa, com um forte viés para o ambiente hospitalar, o que dificulta a aplicação de soluções direcionadas. As boas práticas identificadas como essenciais incluem a segregação rigorosa na fonte, o tratamento para inativação de agentes biológicos, como a autoclavagem para resíduos do Grupo A, a correta identificação dos recipientes e a capacitação contínua dos profissionais e estudantes envolvidos. Conclui-se que o descarte seguro e eficaz de resíduos em laboratórios de microbiologia depende da articulação entre o conhecimento das normas vigentes e a implementação de um PGRSS funcional e adaptado à realidade local. A criação de uma cultura de biossegurança, fomentada por educação continuada e apoio institucional, é fundamental para mitigar os riscos, garantir a conformidade legal e promover a proteção da saúde humana e do meio ambiente.